Breve histórico de 1978 a 2009, no Brasil

estudo-ana-fraiman-aposentadoriaDesde 1978, ano em que se formou pela UNIP, em São Paulo, a psicóloga Ana Fraiman trabalha estreitamente envolvida com a grande temática do envelhecimento social. A primeira vez em que ouviu falar do tema foi durante o Curso de Gerontologia Social, organizado e co-ordenado pela psicóloga Raquel Vieira da Cunha, no Instituto Sedes Sapientiae, pelo Departamento de Gerontologia Social.

Ana Fraiman fez parte da primeira turma de alunos do curso, tão logo se formou. O curso tinha a duração de um ano, mas essa primeira turma foi contemplada com mais seis meses de estudos, agora visando um aprofundamento dos temas que foram debatidos no ano anterior. Paralelamente, a professora Dra. Raquel Vieira da Cunha organizava cursos de orientação abertos para senhoras da comunidade, que desejassem debater suas experiências de vida em torno do envelhecimento e da meia idade.

Ana Fraiman recebeu convite para participar como observadora, desses grupos, como parte prática do curso que veio a se estender para aquela primeira turma e, nessa ocasião, tendo acompanhado de perto a sua organização,
aprendeu a conduzi-los e moderá-los. Com isso constatou que às mulheres importava, tanto quanto discutir suas próprias experiências, como a de seus maridos. Para os homens ainda não havia qualquer tipo de programação, que lhes facilitasse enfrentar suas dificuldades vividas e a necessidade de adaptar-se a um novo posicionamento familiar e social.

Apaixonada pela temática e pelo desafio, Ana Fraiman se propôs, de acordo com o modelo de trabalho oferecido pela sua grande mestra, Dra. Raquel, a organizar grupos para os homens, mas não houve aceitação pela comunidade.

A busca foi nula, por intermédio do Instituto Sedes Sapientiae, mormente porque os grupos de trabalho e reflexão eram oferecidos à tarde.

Tendo participado de um evento promovido pelo SESC, por meio do GELTI

– Gerência de Estudos e Lazer da Terceira Idade, que contou com a presença da Dra. Claudine Attîas-Donfut, discorrendo e Lazer e Tempo Livre, entusiasmou-se 2 com a possibilidade de organizar grupos mistos, à noite, no clube social que freqüentava, na esperança de que, acompanhados pelas suas esposas, à noite os homens compareceriam.

Trocou muitas idéias com seus colegas de trabalho, em especial com o professor Marcelo Salgado que, responsável pelo GELTI, que lhe contou sobre as experiências tentadas no SESC, também elas mal sucedidas pela falta de procura por parte do público em geral e, pelo público masculino em especial. Ana Fraiman consultou toda a bibliografia que havia disponível à época, aqui no Brasil e que ainda era bastante escassa, uma vez mais constatando  que nada havia que abordasse questões concernentes à aposentadoria, como não havia nenhum grupo de trabalho especificamente direcionado aos homens.

Enquanto isso, nos grupos de mulheres, conduzidos pela Dra. Raquel e, também os grupos do Instituto Sedes Sapientiae, orientados pela psicóloga Dra. Raquel Lea Rosemberg, fundadora do Centro de Estudos Rogerianos, elas continuavam afirmando que era necessário que se atendesse, também, aos seus maridos mas, no Sedes, os trabalhos de grupo oferecidos à comunidade, continuavam sendo realizados à tarde e, à tarde, os homens estavam trabalhando e, obviamente, não compareceriam.

O raciocínio: se eles não podem sair de dentro das empresas, é nas empresas que esses trabalhos precisam penetrar. Como nada havia nesse sentido e Ana Fraiman era a única a acreditar isto ser possível, empreendeu esforços junto aos seus conhecidos pessoais, verificando as possibilidades de levar essa idéia para discussão junto aos profissionais de RH e do serviço social que, no início dos anos 80, eram áreas que, nas maiores e melhores empresas, mal se comunicavam entre si.

Ao mesmo tempo em que buscava essa penetração, Ana Fraiman buscava, na bibliografia internacional, onde referendar suas idéias e iniciativas.

Esbarrava na falta de literatura e, os poucos livros sobre a área, aqui no Brasil, não se referiam ao trabalho específico de preparação para a aposentadoria. As dificuldades eram muito grandes, mas algumas pessoas passaram a acreditar nelas, ao menos como hipótese, enquanto a maioria aconselhava-a a desistir, por tratar-se de uma proposta por demais avançada para a época.

Organizou, junto com duas médicas ginecologistas, Rosa Maria Buzanna Clauzet e Cecília Mendes Lopes, um Ciclo de Debates sobre a Menopausa, que 3 foram muito bem sucedidos e se repetiram, a cada quatro ou seis meses, por
vários anos. Nesses encontros à tarde, novamente as esposas e companheiras pediam que as profissionais encontrassem uma estratégia para inserir seus maridos. Ana Fraiman manteve seu entusiasmo, convencida de que, a partir de uma primeira oportunidade, se conseguiria vencer os bloqueios que a sociedade apresentava, até porque o Brasil vivia seus primeiros anos de abertura política e, reuniões com finalidade de ensejar debates e reflexão crítica até então, eram prontamente desestimuladas: ainda havia muito medo instalado pelas duas décadas de ditadura.

Em 1981, porém, surgiu a grande oportunidade. Sabedora de seu interesse, a assistente social Zally Pinto Queiroz indicou-a para participar de um Programa de Preparação para a Aposentadoria, em que trataria de assuntos de psicologia, enquanto ela, Zally, se incumbiria das áreas sociais. À convite, então, para estar presente àquele que era o segundo programa de preparação para a aposentadoria levado a cabo pela CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, sediada em Campinas, SP, junto aos seus empregados em vias de se aposentar, Ana Fraiman deu início àquele que viria se tornar seu carro-chefe na área do envelhecimento social: os PPA.

Esta foi a primeira ocasião – em âmbito nacional – a ensejar a participação de um psicólogo numa proposta desta natureza, uma vez que o primeiro programa da CPFL focalizou tão somente questões financeiras e sociais, não tendo abordado questões psicológicas pessoais e familiares, muito menos aquelas ligadas à sexualidade, concernentes a esta fase de vida e à temática da aposentadoria. Na verdade, tratava-se, também, da primeira empresa, no Estado de São Paulo a dar esse passo e oferecer aos empregados, uma oportunidade de se preparar para o desligamento próximo.

Em todo o Brasil, a primeira iniciativa de que Ana Fraiman tem conhecimento, ocorrera dois anos antes, no Paraná, promovida pela Copel – Companhia Paranaense de Energia Elétrica e Fundação Copel de Previdência e Assistência Social, o que confere ao setor eletricitário o mérito de haver dado início a uma nova postura das organizações empresariais com relação ao trato dispensado aos empregados em fim de carreira. Também lá, a empresa, em aliança com sua fundação previdenciária e assistencial, visava esclarecer seu público de participantes, quanto às questões financeiras, atuais e para o futuro.

Quando, no entanto, a CPFL deu continuidade, no estado de São Paulo, aos encontros com os pré-aposentados, através da rede informal de profissionais do serviço social, contatos foram feitos e, com eles, os convites para que colegas de outras empresas viessem observar os tais encontros. Em vista do tremendo sucesso e da satisfação que tais encontros ensejavam junto ao seu público interno, aquele primeiro modelo foi sendo aperfeiçoado e reproduzido em outras empresas e estados. A única profissional da área de psicologia, que estava preparada, além de ter interesse e capacidade para enfrentar esse desafio, era Ana Fraiman.

O mérito, porém, de divulgá-lo foi, sem dúvida, o esforço que os profissionais do serviço social fizeram, enquanto rede de contato, pressionando suas empresas a implantá-los, segundo o modelo gestado e nascido dentro da CPFL, que contava com a participação de Zally Pinto Queiróz e de outra assistente social, Jacy Padilha Accorde, do advogado Flávio Fernandes e, da psicóloga Ana Fraiman, como equipe de profissionais gabaritados para conduzir esses trabalhos. Material foi especialmente produzido por esta pequena equipe e, uma vez apostilado, foi fartamente distribuído por entre a rede informal de assistentes sociais que trabalham nas empresas, gerando as primeiras publicações da área.

Tendo sido, pois – enquanto psicóloga – pioneira neste enfrentamento, Ana Fraiman veio a desbravar um novo terreno profissional, logo fundando sua própria empresa, a A. P. Fraiman Consultoria, que se especializou na área e vem trabalhando, ininterruptamente desde 1983, tanto junto a aqueles trabalhadores mais velhos em vias de se aposentar e/ou recém-aposentados, como formando equipes multiprofissionais em vasto território do país, além de produzir farto material de conhecimento e estudos a respeito dessa prática.

Importante marco, que decisivamente deu uma alavancada nos esforços positivos, cujos bons resultados já se faziam perceber, na CPFL em São Paulo e pela COPEL e Fundação COPEL no Paraná, marco que inscreveu os programas de preparação para a aposentadoria e pós-carreira na história das empresas, foi o treinamento havido para os profissionais que então atuavam na área de  telecomunicações, através de sua fundação previdenciária, a SISTEL.

Havido em São Bernardo do Campo, São Paulo, este treinamento contou com a presença de Ana Fraiman e do, então conhecido e já aclamado professor Marcelo Antonio Salgado, gerente da GELTI que, por seu turno, também expandia seu modelo de trabalho e suas influências na área de lazer. A dupla de profissionais, Ana e Marcelo, passou a fazer parte integrante dessa história tendo, à convite da SISTEL e sob seu patrocínio, viajado pelo país para atender ao sistema e, com isso, conquistando de vez, credibilidade junto aos gestores das Fundações Previdenciárias e suas patrocinadoras, junto ao público de aposentáveis diretamente atendido e pelos colegas beneficiados pela disseminação do seu saber conquistado na prática dos PPA.

Logo, a esse movimento que se expandia, a área dos bancos estaduais também aderiu à idéia de implantação desses programas junto ao seu público interno e foi decorrente dos movimentos feitos, inicialmente pelo setor de energia elétrica, seguido pelo sistema de telefonia, pelo setor petroquímico e, logo após, pelos bancos e pelos Correios Brasilienses, com todo o apoio da sua fundação POSTALIS, que a prática e o conhecimento dos PPA’s se fez e acabou por se enraizar.

Em meados da década de 80, já bastante conhecida no meio às fundações previdenciárias, pelos seus trabalhos, Ana Fraiman foi convidada pela ABRAPP, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, recebeu convite para participar da elaboração de um concurso literário promovido em parceria com o IDORT do Rio de Janeiro, concurso esse que mobilizou ainda mais os profissionais de vários setores e múltiplas empresas a interessar-se pelos PPA.

Dessa primeira iniciativa, a ABRAPP entusiasmou-se com os resultados obtidos, sensibilizando-se ainda mais frente à questão social dos idosos, a partir da fase da aposentadoria e passou inseriu a participação de Ana Fraiman em encontros regionais, procurando sensibilizar suas diretorias, no que diz respeito a implantação em mais larga escala, de tais programas.

Em seguida, foi convidada a instalar-se dentro do próprio sistema dos Fundos de Pensão, criando o CEFTI – Centro de Estudos Fundação da Terceira Idade e tornando-se, por vários anos sua Coordenadora, função por meio da qual fez acontecer o movimento de sensibilização de grandes lideranças, por meio de participação em Congressos realizados pelo sistema e, com isso dialogando, tanto com as esferas políticas, quanto com os sindicatos e as associações de aposentados, num amplo esforço de conquista junto aos trabalhadores, em relação ao reconhecimento dos PPA’s na qualidade de benefícios sociais, enquanto direito dos trabalhadores. Essa pretensão, se não veio a concretizar em lei, ao menos na prática se estende a muitos dos assistidos pelo sistema de previdência privada fechada até hoje.

Inserido no Estatuto dos Idosos e recomendado pela União no momento, desde 2004 e, em 2005 com maior força de atuação, o movimento de preparação para a aposentadoria se torna uma realidade nacional, posto que praticamente todos os órgãos federais se empenhem em implantá-los e formar seus próprios agentes, profissionais de seus quadros, para conduzi-los, com o que têm contato com o apoio da consultoria de Ana Fraiman e de outros profissionais já habilitados para tanto. Neste ano de 2010, em Florianópolis, Santa Catarina, será realizado em meados de abril, o Primeiro Congresso de Preparação para a Aposentadoria, com a presença e participação dos maiores exponenciais da área.

Para Ana Fraiman, sua vida profissional e pessoal, se confundem com a própria história dos programas de preparação para a aposentadoria e póscarreira, que se escreveu e ainda se escreve aqui no País. Durante largos anos foi a única profissional da área da psicologia a se dedicar à sensibilização das lideranças políticas e empresariais, em relação a esse tema, a divulgar e implementar tais programas em diferentes setores de serviços. Em 1990 apresentou sua dissertação de mestrado em psicologia na USP, com foco na psicologia social, na qual já fazia referências às práticas empresariais de preparação para a aposentadoria, ocasião em que já havia publicado o seu primeiro livro “Coisas da Idade”, em meio a um mercado editorial ainda totalmente omisso nesse sentido.

Tendo participando de Encontros Regionais e Congressos Nacionais na área do Direito e da Previdência Complementar, na área da Gerontologia Social e outras especialidades profissionais, tendo sido interlocutora junto a órgãos públicos e privados, junto a Ministérios Públicos, Secretarias de Estado, Prefeituras de diferentes cidades e em vários Estados da Federação, alguns Sindicatos, Universidades e, Associações de Classe, publicando intensivamente suas idéias e práticas nas mais diferentes mídias e, em especial nos House Organs empresariais, fornecendo matéria e entrevistas em rádio, jornal e televisão e para revistas populares, Ana Fraiman é testemunha viva desta história da qual muita documentação foi extraviada e, se perdeu, documentação ímpar de um primeiro momento havido após a abertura democrática.

Entre 1982 e 1995, as empresas entraram aceleradamente em convulsão, praticando PDV’s e PDI’s (programas de demissão “voluntária” e incentivada, em que se preparavam para a privatização e implantavam suas políticas de “rejuvenescimento e de reoxigenação” dos quadros funcionais), promovendo fusões, sempre e todas as vezes, com o sacrifício maior, pela exclusão, daqueles que já eram aposentados ou estavam em vias de.

Nem sempre, portanto, os programas de que participou, desenvolveu, implantou e coordenou, foram programas de ‘preparação’, tendo sido, principalmente de reflexão e, em algumas vezes de ‘busca de reparação’ e, mais tarde, de mediação. Isto quer dizer que Ana Fraiman atuou, também, junto a grandes públicos que haviam sido sumária e abruptamente dispensados do trabalho, por força da ‘idade’ e ‘situação previdenciária’.

Tais programas que, para os dirigentes se tornavam cada vez mais apetitosos e palatáveis para a fome voraz que acometeu as empresas, totalmente seduzidas pelas promessas de desenvolvimento econômico do neoliberalismo, foram deturpados pela visão de desenvolvimento econômico dissociado dos compromissos de bem-estar e cidadania da população de servidores e empregados mais velhos. O que se desejava era que eles saíssem de seus postos e que novos empregos fossem disponibilizados.

Vale acrescentar que estes fortes e convictos movimentos expulsórios – dentre cujos alvos preferenciais sempre estiveram presentes as grávidas, os empregados não especializados e os trabalhadores mais velhos – também os sindicatos participaram ativamente, negociando a saída dos mais velhos, entendendo que os aposentados já disporiam de reservas suficientes para enfrentar o mundo do não-trabalho, além de contar com os proventos das aposentadorias e pensões de valores arrochados pelos vários planos econômicos.

Os pronunciamentos oficiais, por seu turno, trataram aos aposentados pela alcunha de “os velhinhos da previdência”, chegando a atribuir-lhes, em artigos publicados em jornais de circulação nacional, o ônus atual da previdência oficial, visão da qual a psicóloga, nem de longe compartilha.

Nesta árdua, porém altamente recompensadora tarefa, ao longo dessas mais de duas décadas de trabalho, tem debatido questões concernentes com diferentes públicos e, principalmente, ouvido atentamente a:

  • milhares de trabalhadores em fase de pré e de pós-aposentadoria, bem como aos familiares, que os acompanham neste processo; – profissionais de empresa, preocupados em encontrar formas dignas de proceder a um futuro desligamento, mantendo o seu moral elevado e aproveitando seu potencial de trabalho até o último dia de sua permanência na(s) empresa(s) e, mais modernamente, procurando ajudá-los a desenvolver um novo projeto de vida e carreira, que lhes dê suporte aos anos que haverão de se seguir após a cessação do vínculo profissional, no que se conhece por ‘vida lá fora’; – aposentados que freqüentam grupos organizados de estudo e de lazer e, bem mais recentemente, privado pessoalmente da vida de aposentada, posto que já o é, além de que seu próprio marido e a maioria de seus amigos e colegas de trabalho também o são.

É desta ampla plataforma de observação participante, tanto profissional, quanto pessoal, que levantou algumas hipóteses, as quais foram postuladas na sua tese de doutorado em Antropologia, na área das Ciências Sociais, que foi defendida na PUC-SP, em 15 abril de 2010:

1. A aposentadoria é uma “fábrica de pobreza”.

Entendida como “nova fase de vida” (ingressar num novo momento de vida), remete as pessoas, súbita e quase que irreversivelmente, a um padrão muito mais baixo de vida, com todas as dificuldades que daí decorrem.

  • As pessoas acreditam que “pensar a respeito” e/ou simplesmente observar e saber relatar o que acontece com “os outros” já é o bastante para si, para sentir-se protegidos;
  • De uma forma geral, continuam fazendo “vôo cego” para a sua aposentadoria, ou seja, têm idéias tão vagas a respeito, que não sabem – de fato – as profundas mudanças que as aguardam e, portanto, não tomam as medidas de precaução necessárias, especialmente em relação a sua auto-gestão econômico-financeira: aposentam-se com grandes dívidas, continuam a gastar seu dinheiro sem reformular seus gastos atuais e refazer seu planejamento orçamentário, emprestam dinheiro sem cautela, afiançam empreendimentos alheios sem saber a que se comprometem com isso, fazem doações de seus bens que acabam por desprotegê-los;

2. A aposentadoria é um ato de “sujeição política” e de “subjugação discriminatória”, em que se acredita que os mais jovens têm mais direitos que os mais velhos.

  • Em relação às políticas praticadas pelas empresas, aceitam passivamente que “já chegou a hora de largar o emprego e dar o seu lugar para os mais jovens”, sem entrar em qualquer questionamento crítico a respeito de seu direito ao trabalho, continuando, pois, a significar aposentar-se com parar de trabalhar;
  • Aceitam, com tal atitude, que as políticas organizacionais se sobreponham aos direitos do trabalhador, os quais se mesclam com os direitos humanos fundamentais;

3. Há um imenso e bem definido Cohort de trabalhadores mais velhos, em estado de altíssima vulnerabilidade, sobre o qual pouco ou nada se menciona, em relação a previnir e, portanto, em tratar e ajudar a superar os traumas e abusos a que são submetidos.

Esclarecimento: Um Cohort se define menos pelas diferenças de idade entre as gerações e mais pela similitude de experiências pelas quais as pessoas passam e vivenciam conjuntamente. Para fins de pesquisa, a utilização de segmentos de faixas etárias menores, definidas a cada 5 ou 10 anos pode melhor esclarecer mudanças sociais e culturais de alto impacto de transformação.

  • Submerso no silêncio das falas públicas, não é feita menção àqueles que, uma vez demitidos – por conta de sua idade cronológica – não mais são contratados por outras empresas. Com isso, deixam de estar cobertos pelas leis trabalhistas e ainda não conquistaram os direitos da aposentadoria. Outros grupos de trabalhadores em situação de desvantagem, poderão ser detectados.

4. A aposentadoria tem sido usada como oportunidade de assédio moral*, impunemente praticado.

Temos conhecimento, mediante relatos de trabalhadores que se encontram próximos a sua aposentadoria e/ou seus familiares, da ocorrência de graves procedimentos que são adotados pelas políticas empresariais. São procedimentos que se abatem sobre os trabalhadores mais velhos, atingindo a sua moral e abalando o seu moral:
desligamentos súbitos, ofensas, táticas que resultam em Assédio Moral, Danos Morais, Burnout e Síndromes Loco-neuróticas, alto Stress no ambiente de trabalho e, que são absorvidas em grave silêncio, tanto por aqueles que são vitimados, quanto por aqueles que assistem silenciosamente o ocorrido com seu(s) colega(s). Da mesma forma, são ocultados por aqueles que os praticam.

  • Tendo estudado, há alguns anos a questão do Assédio Moral no Trabalho, não foi encontrada na bibliografia publicada, qualquer referência explícita a esses casos que ocorrem diretamente ligados à fase da aposentadoria – pré e pós -, mas cuja lógica permite entender que, repetidamente ou em evento único, as atitudes de força – abuso de poder – que agridem a moral e abalam o seu moral, a ponto de prejudicar a saúde do trabalhador, formas estas praticadas por um superior e em detrimento do mesmo trabalhador, caracterizam, sim, a ocorrência de assédio moral, praticado não só de pessoa a pessoa, mas como política organizacional e até mesmo, institucional;
  • Ignora-se, no entanto, qualquer forma de evitar e de inibir que isso aconteça, como política geral, que seja tão firmemente impantada, quanto estão sendo os atuais PPA conduzido e estimulados pela própria Uniaõ. Da mesma forma, que se desconhece qualquer forma de advertência e de punição para aquele que o pratica, no universo da burocracia e, mesmo, em razão das políticas organizacionais que, quando em fase de demissão maciça, suspendem os programas de PPA, colocando-os ‘fora do .ar’

Desde 2006 o Governo Federal tem insistido na capacitação técnica de profissionais que implantem e conduzam PPA’s em seus órgãos, instituições, autarquias, enfim, junto ao seu público interno sem, contudo, obedecer ao que dispõe o Estatuto do Idoso, de acordo com o qual os PPa’s deveriam acontecer a pelo menos dois anos antes da aposentadoria. Os programas têm sido executados num prazo de menos de um ano antes e mediante pressão expulsória, embora os técnicos tentem fazer sua parte para evitá-la. A questão do assédio moral e dos danos morais não chega a ser minimamente contemplada, sendo que nas empresas burocráticas e no funcionalismo é exatamente o espaço onde eles mais ocorrem, constituindo-se a proximidade da aposentadoria e a saída da empresa o espaço temporal por excelência para o seu aumento de freqüência em todas as espécies e direções.

Tal conhecimento é de suma importância, uma vez que, com sua tese “Assédio Moral, Danos Morais e outras perdas: conhecer, corrigir a superar” pretende contribuir, através da Academia, para um incremento na qualidade de vida no trabalho, mediante sugestões para o aperfeiçoamento das políticas públicas, empresariais, patronais e sindicais, com as quais os empregados mais velhos têm sido contemplados.

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